Protegemos seu legado, patrimônio e reputação em conflitos familiares de alta complexidade.
saiba mais
saiba mais
saiba mais
saiba mais
saiba mais
O Matos Leite & Lacerda nasceu para unir excelência técnica com atendimento humanizado.
Acreditamos que por trás de cada processo existe uma história de vida, e é com respeito, clareza e comprometimento que construímos nossa atuação.
Nosso propósito é proteger direitos, reduzir incertezas e trazer tranquilidade para quem confia em nós. O diferencial do nosso escritório está na união entre estratégia técnica, linguagem acessível e acompanhamento próximo do cliente em todas as etapas.
Sócio da Matos Leite & Lacerda Sociedade de Advogados, o Dr. Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda alia sólida formação acadêmica à prática profissional marcada pela dedicação e pela clareza na condução dos processos.
É Mestre em Direito pela PUC Minas (linha de pesquisa em Direito do Trabalho), Especialista em Direito Processual Civil pela PUC Minas, Bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (BH/MG) e Licenciado em Filosofia pelo Instituto Santo Tomás de Aquino (BH/MG).
Atua com afinco e objetividade nas áreas trabalhista, previdenciária e educacional, oferecendo aos clientes uma advocacia estratégica, acessível e voltada à solução eficiente dos conflitos.
Sócio da Matos Leite & Lacerda Sociedade de Advogados, o Dr. Luis Hernandes Matos Leite une sólida formação acadêmica a uma atuação prática marcada pela ética e pela busca de soluções seguras para seus clientes.
É Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC Minas, Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas, Bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (BH/MG) e Licenciado em Filosofia pelo Instituto Santo Tomás de Aquino (BH/MG). Também é Mestre em Educação Tecnológica pelo CEFET/MG e Doutorando em Filosofia pela UFMG, o que amplia sua capacidade analítica e sua abordagem interdisciplinar no Direito.
Com experiência em demandas familiares e educacionais, o Dr. Luis é reconhecido pela atuação estratégica, linguagem acessível e compromisso em transformar complexidade jurídica em clareza para seus clientes.
A assessoria preventiva antecipa riscos e propõe soluções antes que se tornem problemas. Isso significa menos processos, menos gastos com indenizações e menos desgaste de imagem. Além disso, o custo de prevenir é sempre menor do que o de remediar, permitindo decisões mais seguras e planejadas.
Na consultoria estratégica, cada orientação é desenhada considerando seus objetivos específicos. Não se trata apenas de responder dúvidas, mas de criar um plano jurídico alinhado ao seu crescimento, segurança e sustentabilidade, seja no seu negócio ou projeto de vida.
Ajuda ambos. Empresas podem alinhar suas ações aos objetivos do negócio, enquanto pessoas físicas podem contar com a consultoria para organizar seu patrimônio, proteger sua família, prevenir litígios e tomar decisões mais seguras no dia a dia.
Uma defesa bem estruturada avalia todos os ângulos do processo, identifica fragilidades e propõe soluções que vão de acordos vantajosos a teses jurídicas consistentes. Isso pode reduzir o valor de condenações, evitar multas e preservar a imagem do cliente.
Todos os registros que comprovem sua versão dos fatos: contratos, e-mails, mensagens, relatórios, notas fiscais e quaisquer outros documentos. Quanto mais completas as informações, maior a força da defesa.
O divórcio extrajudicial é feito diretamente no cartório, de forma rápida e com menor custo. Os requisitos são: o casal estar em consenso sobre a separação e a partilha de bens, não ter filhos menores de idade ou incapazes e estar acompanhado por um advogado.
Sim. A lei permite a alteração do regime de bens (por exemplo, de comunhão parcial para separação total) durante o casamento, desde que seja por meio de um processo judicial, com a concordância de ambos os cônjuges e uma justificativa plausível aprovada pelo juiz.
É possível fazer em cartório, mas apenas se não houver interesse de terceiros.
A guarda compartilhada é a regra no Brasil, onde ambos os pais dividem as responsabilidades sobre a vida do filho. A pensão é calculada com base no binômio necessidade (de quem recebe) e possibilidade (de quem paga), buscando sempre garantir o melhor interesse da criança ou adolescente.
É um conjunto de estratégias jurídicas (como testamentos, doações e holdings familiares) para definir como seu patrimônio será dividido após sua morte. Ele é importante para evitar conflitos familiares, reduzir custos com impostos e inventário, e garantir que sua vontade seja cumprida.
Você tem direito a saldo de salário, aviso prévio, 13º proporcional, férias vencidas e proporcionais + 1/3, multa de 40% do FGTS, saque do FGTS e, se preenchidos os requisitos, seguro-desemprego.
É a exposição repetitiva a situações humilhantes. Se for vítima, reúna provas (e-mails, mensagens, testemunhas) e busque orientação jurídica para pleitear a rescisão indireta do contrato e uma indenização por danos morais.
Sim. Se na prática houver subordinação, pessoalidade, pagamento fixo e trabalho contínuo, o vínculo de emprego pode ser reconhecido pela Justiça, obrigando a empresa a pagar retroativamente todos os direitos trabalhistas (férias, 13º, FGTS).
Ela atua como um escudo, revisando contratos, criando políticas internas e orientando sobre procedimentos de demissão para corrigir riscos antes que se tornem processos judiciais, que custam muito mais caro.
Não. A recusa de matrícula de aluno com deficiência é crime. As instituições, públicas ou privadas, são obrigadas a promover a inclusão e oferecer os recursos necessários, sem repassar custos extras à família.
A escola tem o dever de zelar pela integridade dos alunos. A omissão em adotar medidas para combater o bullying pode gerar a responsabilidade de indenizar a família pelos danos morais e materiais sofridos.
Não. A lei proíbe a aplicação de sanções pedagógicas por inadimplência. A escola não pode impedir o aluno de frequentar aulas, fazer provas ou ter acesso a documentos. A cobrança da dívida deve ser feita por meios legais.
Por meio do planejamento sucessório. Ferramentas como testamento, doação com cláusulas de proteção e holdings patrimoniais podem assegurar que os bens sejam destinados ao sustento e bem-estar do seu filho, sob a gestão de uma pessoa de confiança.
A Tomada de Decisão Apoiada é um processo em que a pessoa com deficiência escolhe pessoas de confiança para lhe ajudar a decidir, preservando sua autonomia. A Curatela é uma medida mais restritiva, para quando a pessoa não consegue exprimir sua vontade.
Idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda familiar. O benefício é de um salário mínimo mensal e não exige contribuição prévia ao INSS.
Mesmo à distância, estamos
sempre perto de você
Av. dos Andradas, 2287, sala 1102 – B
Santa Efigênia – Belo Horizonte – MG
Telefone: (31) 98494-8660
E-mail: contato@mtladvogados.com.br
CEP: 30120 – 016
Av. dos Andradas, 2287, sala 1102 – B
Santa Efigênia – Belo Horizonte – MG
CEP: 30120 – 016
Tel.: (31) 98494-8660